A Rede de Sementes do Cerrado e representantes de diversas organizações participaram nesta terça-feira, 12, na Câmara dos Deputados de uma Audiência Pública sobre a PEC 504/2018. O evento marca um passo crucial na batalha pela aprovação desta Proposta de Emenda à Constituição, que confere o status de Patrimônios Nacionais ao Cerrado e à Caatinga.

Presidente da RSC, Camila Motta explicou que a aprovação da Proposta é uma medida vital para o futuro desses biomas que abrangem um terço do território nacional e sustentam um quarto da população do país. “Apesar de suas riquezas naturais, culturais e econômicas, a Constituição Federal não reconhece esses dois biomas como patrimônios culturais. Esse reconhecimento é fundamental para que políticas públicas em prol destes biomas sejam implementadas”, disse. Camila Motta enfatizou a necessidade de abraçar essa luta. “Precisamos, urgentemente, reverter o cenário de devastação em que se encontra o Cerrado brasileiro e para isso o envolvimento e o entendimento da sociedade para a importância desta PEC são essenciais”.

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Alexandre Pires, mencionou que mais do que conservar os biomas, a aprovação da PEC representa sobretudo a preservação das formas de vida, da luta e dos conhecimentos dos povos que vivem nestes territórios. “A aprovação da PEC se torna algo fundamental do ponto de vista do enfrentamento às questões climáticas. Reconhecer a importância e o conhecimento dos povos tradicionais que temos no Brasil é entender que não existe separação dos biomas e que a proteção de um representa a proteção de todos para a sustentação da biodiversidade”. O gestor enfatizou ainda a necessidade de aprofundar este diálogo. “Enquanto existir injustiça com os povos deste país, esse é o lugar onde as pessoas devem estar”, disse Alexandre Pires em referência a Audiência Pública na Câmara dos Deputados.

A batalha pela aprovação da PEC 504/2018 é mais do que uma questão legal; é uma questão de conservar a riqueza natural e cultural que define nosso país.